
Por muito tempo, quem se via nessa situação era tratado como se a culpa fosse só dele. Mas a verdade é outra: o superendividamento é um problema social — e agora existe uma lei para ajudar você a sair dessa.
O que é a Lei nº 14.181/2021?
Conhecida como Lei do Superendividamento, ela foi criada para proteger pessoas físicas que, mesmo de boa-fé, não conseguem mais pagar suas dívidas sem sacrificar o básico para viver com dignidade.
Como essa lei pode mudar sua vida? Ela permite que você:
• 🔄 Renegocie todas as dívidas de consumo de uma só vez, criando um plano global de pagamento;
• 🛡 Garanta o mínimo existencial — comida, moradia, saúde, educação;
• 🚫 Questione abusos, como juros abusivos e contratos pouco claros.
E como funciona?
O processo é judicial e envolve todos os credores. Assim, ninguém fica de fora e você evita cobranças isoladas que só pioram a situação.
Procure sempre uma advogada especialista em direito do consumidor bancário caso esteja passando por essa situação! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com alguém que está precisando! 💡