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Contratar uma advogada criminal é essencial em várias circunstâncias, garantindo a proteção de seus direitos e uma representação adequada perante a lei. Neste sentido, hoje iremos te falar 5 situações em que você definitivamente precisa de uma advogada criminal, confira: ✅ Acusações Criminais: Ao enfrentar acusações criminais, desde as mais leves até as mais graves,...
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O contrato de corretagem representa um acordo formal em que as partes se comprometem a facilitar a conexão entre interessados (potenciais compradores) e a concretização de negócios (venda), de forma independente e mediante remuneração. Neste contexto, o corretor imobiliário desempenha o papel crucial de unir potenciais compradores e vendedores, seja atuando de maneira autônoma ou...
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Se você faz compras online, é importante conhecer e exigir esses direitos! Conheça 3 Direitos do Consumidor Essenciais! 1) Direito de Arrependimento: Você tem 7 dias para desistir da compra, sem precisar justificar. 2) Direito à Informação: Os vendedores devem oferecer especificações claras e detalhadas sobre o produto. Isso inclui outro direito que é a...
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O home office veio para ficar e é essencial entender as regras que o envolvem. Confira 3 pontos importantes que merecem a sua atenção: 1) O empregador deve garantir meios para registrar as horas trabalhadas. A jornada e limites de horas extras seguem as mesmas regras do trabalho presencial. 2) Se o trabalho demanda equipamentos,...
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Muitos trabalhadores se questionam sobre suas obrigações no trabalho quando o assunto são as horas extras. Mas fique tranquilo, vamos esclarecer! De acordo com o artigo 59 da Consolidação da Leis do Trabalho, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre...
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Doutora, quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente no INSS? Essa é uma pergunta muito comum que chega em nosso escritório! Se você está afastado do trabalho devido à incapacidade, o INSS permite até duas prorrogações automáticas do auxílio-doença, sem a necessidade de nova perícia. Essa extensão ocorre quando não há...
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A perícia médica é um procedimento conduzido por um perito médico qualificado do INSS e tem como objetivo avaliar a existência de doenças incapacitantes para o trabalho, limitações funcionais ou deficiências do segurado. Para a concessão de determinados benefícios do INSS, a perícia médica é obrigatória. Durante a avaliação, o perito médico examina a incapacidade...
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A prática de cortar a luz aos finais de semana é ilegal e abusiva! Se você se deparar com essa situação, é fundamental agir com tranquilidade e seguir algumas orientações: Registre tudo: Anote datas, horários e tire fotos ou vídeos do medidor de energia. Essas informações podem ser úteis para comprovar o corte ilegal. Entre...
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A reabilitação criminal é um processo com o objetivo de tornar sigilosos os antecedentes criminais de um indivíduo. Abaixo estão os requisitos essenciais para solicitar a reabilitação: 1️ – O pedido pode ser feito dois anos após o término da pena ou conclusão de sua execução; 2️ – Durante esse período, é necessário residir no...
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Nunca empreste seu nome para terceiros, ainda que seja um familiar próximo! Essa prática, embora possa parecer inofensiva à primeira vista, pode acarretar sérias e arriscadas consequências para sua vida. Assumir obrigações por atos de outrem pode desencadear processos judiciais, penhoras e, em casos extremos, resultar em até acusações criminais pelas quais você não é...
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