Importante dizer, antes de entrarmos no tema em questão o que é pensão por morte e quem tem direito a este benefício previdenciário! A pensão por morte é benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Está prevista no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, e trata-se de prestação...Read More

  DOUTORA, O QUE REALMENTE CARACTERIZA O DANO MORAL? Em poucas palavras, o dano moral é aquele que atinge o psicológico da pessoa, a auto estima, a imagem, a honra, entre outros tantos exemplos que poderíamos dar. É também chamado de dano extrapatrimonial porque não atinge bens físicos ou com fácil determinação monetária. Deste modo,...Read More

ESTOU DOENTE E O MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO É MUITO CARO! O QUE EU DEVO FAZER? É direito de todo cidadão o acesso ao tratamento médico necessário para a cura da sua doença, inclusive medicamentos de alto custo. Ocorre que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza apenas os medicamentos que constam da Relação Nacional...Read More

O QUE É O ESTÁGIO? O estágio é uma atividade profissional que tem como finalidade contribuir para a formação de estudantes e para a inserção deles no mercado de trabalho. Por isso, ele deve ter acompanhamento da instituição de ensino. Há duas modalidades nessa categoria de trabalho: o estágio obrigatório, essencial para a conclusão do...Read More

VOCÊ SABIA QUE O EMPREGADOR QUE NÃO PAGAR AS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO DE 10 DIAS DEVE PAGAR MULTA A EX-FUNCIONÁRIO?⠀ ⠀ Conforme o § 6º, do art. 477, da CLT, quando ocorrer a rescisão de um contrato de trabalho, há um prazo de 10 dias, contados a partir do fim do vínculo empregatício, para...Read More

Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A rescisão indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas...Read More

A demissão por justa causa é considerada uma punição severa, em consequência do cometimento de falta grave. A demissão por justa causa gera inúmeras dúvidas, tanto para o empregado quanto para o empregador. Atitudes como lesar a empresa, divulgar informações confidenciais e atos de indisciplina e insubordinação estão entre os provocadores desse tipo de demissão,...Read More

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL FAZER A REVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA? Antes de entrarmos no tema em questão é muito importante observar que ao ser demitido por justa causa o empregado receberá somente as seguintes verbas: saldo de salário, décimo terceiro vencido, férias vencidas e salário família, não sendo devidas as demais verbas....Read More

Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A rescisão indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas...Read More

ESTOU CUMPRINDO O AVISO PRÉVIO, MAS SURGIU UMA NOVA OPORTUNIDADE DE EMPREGO E AGORA? O Aviso prévio é a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo. É um ato unilateral, que parte do empregador ou do empregado. A...Read More