Fim de ano chegando e o pensamento de muitos é: CURTIR AS FESTAS DE FIM DE ANO E DESCANSAR. Entretanto, algumas empresas continuam operando no Natal e Ano Novo. Assim, o nosso post de hoje é: A empresa pode me convocar no natal e ano novo para trabalhar?Antes de respondermos à pergunta em tela, deve...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o Planejamento Previdenciário não é um mero cálculo de tempo de contribuição! E vamos além, não é igual para todos os segurados! O Planejamento Previdenciário consiste na busca pelo maior retorno econômico para sua aposentadoria até o fim da vida. Neste serviço é realizado um...Read More

Atenção bancários, confira 3 direitos que você tem mas talvez não conheça!1) Qual a jornada de trabalho do bancário e financiário?Em regra, a duração normal do trabalho do bancário é de 06 horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais conforme dispõe o art. 224 da CLT.O sábado é considerado dia útil não...Read More

Conforme dispõe a legislação consumerista, é considerado crime contra a relação de consumo, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.Ainda, importante dizer que a lei 17.132/2017 determina que mercados são obrigados a fornecer um produto igual ou similar grátis...Read More

Doutora, o contrato verbal é válido? Devo sempre optar por fazer um contrato por escrito? SIM, mas você deve se atentar em alguns pontos, vejamos: O contrato verbal, mais conhecido como “contrato de boca”, precisa ter sua existência comprovada em caso de ingressar no judiciário para solicitar a execução deste contrato, onde a primeira coisa...Read More

Doutora, não tenho dinheiro para pagar as custas processuais, e agora? Caso você não tenha condições de arcar com o pagamento das custas processuais, e, preenchido os requisitos, você poderá requerer o pedido de justiça gratuita. Contudo, antes de entrarmos no tema em tela, importante falarmos da declaração de hipossuficiência, também conhecida como “atestado de pobreza”,...Read More

Confira nossa partipação na Conexão News toda segunda-feira das 7:00 às 8:30! Assista pelo canal do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCWAt_19Eg2hIbRC5o7NLo6w Pelo Instagram: https://www.instagram.com/conexaonewstv/ Pelo Facebook: https://www.facebook.com/conexaonewsTV/ Nossa pauta dessa semana: 1) Comércio está proibido nas praias durante a vira do ano novo em santos; 2) Show do DJ Alok em Santos ontem, dia em que o prefeito...Read More

Você conhece alguém que recebe o BPC/LOAS ou é beneficiário?Alguns beneficiários estão recebendo uma carta do INSS referente a constatação de irregularidade em seu benefício.A coordenação de monitoramento operacional de benefícios do INSS, tem notificado algumas pessoas que gozam do benefício BPC/LOAS, sendo necessário apresentar DEFESA MOB.Mas doutora o que é essa tal de DEFESA...Read More

Doutora, é possível deserdar um filho? Quem nunca ouviu aquela frase quando era criança: Se você não passar de ano na escola vou te deserdar! Você com toda certeza já ouviu essa frase “vou te deserdar” pelo menos 1 vez na sua vida! Mas a verdade é que não se pode deserdar um filho por...Read More

Doutora, fui demitido e a empresa não me fornece os documentos para resgatar o FGTS e para dar entrada no seguro desemprego, e agora o que eu faço? Antes de respondermos essa pergunta, importante dizer que quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o empregador tem a obrigação de, no prazo de 10 dias,...Read More