É possível adquirir a parte da herança dos outros herdeiros por meio de uma transação conhecida como CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. Esse tipo de acordo consiste em um contrato em que o herdeiro vendedor transfere o direito de posse de um determinado bem para o herdeiro comprador. A cessão de direitos hereditários deve ser realizada...Read More

CUIDADO com a Venda casada no empréstimo consignado via contratação de crédito com reserva de margem (RCM)! Nesta modalidade de empréstimo, os servidores públicos civis ou militares, aposentados e pensionistas têm a possibilidade de ter um valor mensal descontado de seus rendimentos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito. O § 5, do art....Read More

Não são raros os casos em que trabalhadores acham que tem algum direito, mas na verdade não tem! Por isso, no artigo de hoje, apresentamos 3 DIREITOS QUE TODO TRABALHADOR ACREDITA TER, MAS NA VERDADE NÃO POSSUI. Acompanhe até o final! Recusar a execução de tarefas atribuídas pelo superior: É responsabilidade do trabalhador cumprir todas...Read More

Você já sabe quando começa a receber sua aposentadoria? 🧐 ➡ Os benefícios pagos pelo INSS começam a valer a partir do momento em que você faz o pedido. ➡ Em outras palavras, se você fez o pedido hoje (29/06/2023) e o INSS só conceder sua aposentadoria em 29/06/2024, você receberá desde a data do...Read More

A transação de compra e venda de imóveis pode se mostrar uma tarefa complexa para aqueles que não estão familiarizados com o processo. Além de encontrar o imóvel ideal e analisar minuciosamente suas características, é necessário examinar com cuidado tanto o comprador quanto o vendedor, considerar todas as propostas e contratos e lidar com as...Read More

Divórcios e separações podem ser complicados, mas algumas medidas podem tornar esse processo mais suave para todas as partes envolvidas! Para lhe ajudar nesse momento muito difícil, separamos 5 dicas para evitar problemas no divórcio, confira! Converse abertamente com seus filhos Se você tem filhos, é fundamental não excluí-los durante esse processo. Mesmo sendo pequenos,...Read More

Doutora, qual o tempo necessário de trabalho para que eu receba seguro desemprego? O seguro-desemprego é um dos benefícios oferecidos pela Seguridade Social e tem como objetivo fornecer assistência financeira temporária aos trabalhadores dispensados involuntariamente (sem justa causa). Para fazer a primeira solicitação desse benefício, é preciso ter trabalhado pelo menos durante 12 meses nos...Read More

A prescrição de uma dívida pode ser um tema confuso para muitos consumidores, especialmente quando continuam a ser cobrados mesmo após a dívida ter “caducado”. Em alguns casos, além da cobrança indevida, o consumidor pode permanecer com a dívida prescrita negativada, o que também não é permitido! Portanto, se este é o seu caso, continue...Read More

Antigamente, a pessoa que saía de casa antes de se divorciar era punida com a perda do direito de partilhar os bens do casal. Contudo, desde o Código Civil de 2002 as coisas não funcionam mais dessa forma! Portanto, quando alguém sai de casa, ele ou ela, NÃO perde automaticamente seus direitos! Doutora, Então não...Read More

Não é novidade que fatos inesperados podem acontecer a qualquer momento. Uma das situações que pega as pessoas de surpresa é a morte de um locatário, visto que não é a primeira coisa que se passa na cabeça quando se assina um contrato. Neste sentido, o que o locador pode fazer? Primeiramente, importante dizer que...Read More