RESCISÃO INDIRETA Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A rescisão...
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – E REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO Os benefícios da aposentadoria por invalidez e auxílio doença mudaram de nome, hoje a aposentadoria por invalidez se chama AUXILIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE e o auxilio doença hoje se chama AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA....
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O adicional de insalubridade é um tema recorrente em termos de leis trabalhistas, isso porque o exercício de algumas profissões possui atividades consideradas insalubres. E você sabe quais são essas profissões? E quais atitudes a empresa deve tomar quando seus funcionários trabalham...
SUPREMO RECONHECE DIREITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO AOS PORTUÁRIOS AVULSOS Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram que os trabalhadores portuários avulsos também têm direito ao pagamento do adicional de risco. O órgão de gestão de mão de obra do serviço...
SAQUE DO FGTS ANTECIPADO O novo saque emergencial do FGTS de R$ 1.045 vai sair nos próximos dias, o saque foi liberado através da Medida Provisória (MP) 946, a definição do cronograma de saques será feito pela Caixa. A MP 946 estabelece que todos os...
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