A educação deve ser acessível e enriquecedora para todos, incluindo aos estudantes autistas. É fundamental conhecer os direitos desses alunos para garantir uma experiência de aprendizagem inclusiva. Os estudantes autistas têm direito à matrícula em escolas, sejam elas da rede pública ou privada, sem custos...
Se você nunca trabalhou ou contribuiu para o INSS, ainda assim pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é um auxílio assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de...
Conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de experiência pode ter uma duração de até 90 dias. No entanto, é importante destacar que o empregador tem a opção de estabelecer um prazo menor. É comum encontrar contratos de experiência com duração...
Contratar uma advogada criminal é essencial em várias circunstâncias, garantindo a proteção de seus direitos e uma representação adequada perante a lei. Neste sentido, hoje iremos te falar 5 situações em que você definitivamente precisa de uma advogada criminal, confira: ✅ Acusações Criminais: Ao enfrentar...
O contrato de corretagem representa um acordo formal em que as partes se comprometem a facilitar a conexão entre interessados (potenciais compradores) e a concretização de negócios (venda), de forma independente e mediante remuneração. Neste contexto, o corretor imobiliário desempenha o papel crucial de unir...
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