Hoje No Brasil existem mais de 11 milhões de MEIS trabalhando formalmente fazendo economia do Brasil girar! Você sabia que as pessoas que trabalham e contribuem como MEI tem o direito de se aposentar? Pois é! Através de suas contribuições o MEI consegue manter a...
Antes de entrarmos no assunto em questão é importante dizer que, não somente o auxílio-doença, mas também a aposentadoria por invalidez, poderão contar como carência para sua aposentadoria, conforme dispõe o art. 55, II, da Lei 8.213/91, vejamos: ‘’…o tempo em que o segurado esteve...
Importante dizer, antes de entrarmos no tema em questão o que é pensão por morte e quem tem direito a este benefício previdenciário! A pensão por morte é benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Está prevista no artigo...
DOUTORA, O QUE REALMENTE CARACTERIZA O DANO MORAL? Em poucas palavras, o dano moral é aquele que atinge o psicológico da pessoa, a auto estima, a imagem, a honra, entre outros tantos exemplos que poderíamos dar. É também chamado de dano extrapatrimonial porque não...
ESTOU DOENTE E O MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO É MUITO CARO! O QUE EU DEVO FAZER? É direito de todo cidadão o acesso ao tratamento médico necessário para a cura da sua doença, inclusive medicamentos de alto custo. Ocorre que o Sistema Único de Saúde...
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