Auxílio-acidente é um benefício indenizatório concedido pela Previdência Social, que pode ser requerido quando, após sofrer um acidente no trabalho (código B94) ou de qualquer natureza (B36), um indivíduo segurado pelo INSS apresentar sequela que reduza a sua capacidade para o trabalho. Embora também sirva...
BPC LOAS O QUE É E QUEM TEM DIREITO DE RECEBER? O benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS, ou seja, é essa lei que prevê o BPC...
HERDEIRO PODE VENDER IMÓVEL SEM FAZER INVENTÁRIO? A perda de um familiar é sempre experiência dolorosa e que afeta diretamente o psicológico da família, que, em consequência desse momento de dor e sentimento de perda, não dão atenção às questões importantes relacionadas aos bens e...
DIVÓRCIO CONSENSUAL O divórcio amigável é a forma mais rápida de dissolução do casamento. Havendo acordo sobre o fim da união, a partilha dos bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, orienta-se essa modalidade de divórcio. O divórcio consensual pode ser feito de duas formas: Em Cartório ou Judicialmente...
É VERDADE QUE A CAT É OBRIGATÓRIA PARA PROVAR DOENÇA OCUPACIONAL? NÃO! A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira, é possível provar por outros meios de prova admitidas no direito! O QUE É CAT? A Comunicação de...
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