VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL FAZER A REVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA? Antes de entrarmos no tema em questão é muito importante observar que ao ser demitido por justa causa o empregado receberá somente as seguintes verbas: saldo de salário, décimo terceiro vencido, férias...
Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A rescisão indireta é assim denominada porque...
ESTOU CUMPRINDO O AVISO PRÉVIO, MAS SURGIU UMA NOVA OPORTUNIDADE DE EMPREGO E AGORA? O Aviso prévio é a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo. É um...
VOCÊ SABE O QUE É PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRABALHISTA? A prescrição consiste na perda do direito de ação, isto é, o trabalhador não ingressa na justiça a tempo e acaba por perder a possibilidade de rever as suas verbas trabalhistas. No direito do trabalho,...
A EMPRESA DEVE ME REGISTRAR DESDE O PRIMEIRO DIA DE TRABALHO? SIM! Após a avaliação médica e uma vez o trabalhador sendo considerado apto para o labor, será agendado o início do trabalho na empresa. Deste modo, já no primeiro dia de trabalho o funcionário...
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