ESTOU DOENTE E O MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO É MUITO CARO! O QUE EU DEVO FAZER? É direito de todo cidadão o acesso ao tratamento médico necessário para a cura da sua doença, inclusive medicamentos de alto custo. Ocorre que o Sistema Único de Saúde...
O QUE É O ESTÁGIO? O estágio é uma atividade profissional que tem como finalidade contribuir para a formação de estudantes e para a inserção deles no mercado de trabalho. Por isso, ele deve ter acompanhamento da instituição de ensino. Há duas modalidades nessa categoria...
VOCÊ SABIA QUE O EMPREGADOR QUE NÃO PAGAR AS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO DE 10 DIAS DEVE PAGAR MULTA A EX-FUNCIONÁRIO?⠀ ⠀ Conforme o § 6º, do art. 477, da CLT, quando ocorrer a rescisão de um contrato de trabalho, há um prazo de 10...
Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A rescisão indireta é assim denominada porque...
A demissão por justa causa é considerada uma punição severa, em consequência do cometimento de falta grave. A demissão por justa causa gera inúmeras dúvidas, tanto para o empregado quanto para o empregador. Atitudes como lesar a empresa, divulgar informações confidenciais e atos de indisciplina...
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