O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem...
Hoje No Brasil existem mais de 11 milhões de MEIS trabalhando formalmente fazendo economia do Brasil girar! Você sabia que as pessoas que trabalham e contribuem como MEI tem o direito de se aposentar? Pois é! Através de suas contribuições o MEI consegue manter a...
Antes de entrarmos no assunto em questão é importante dizer que, não somente o auxílio-doença, mas também a aposentadoria por invalidez, poderão contar como carência para sua aposentadoria, conforme dispõe o art. 55, II, da Lei 8.213/91, vejamos: ‘’…o tempo em que o segurado esteve...
Importante dizer, antes de entrarmos no tema em questão o que é pensão por morte e quem tem direito a este benefício previdenciário! A pensão por morte é benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Está prevista no artigo...
DOUTORA, O QUE REALMENTE CARACTERIZA O DANO MORAL? Em poucas palavras, o dano moral é aquele que atinge o psicológico da pessoa, a auto estima, a imagem, a honra, entre outros tantos exemplos que poderíamos dar. É também chamado de dano extrapatrimonial porque não...
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