SIM, a LC 150/2015 (lei dos domésticos) esclarece todos esses questionamentos. Neste post trazemos alguns pontos importantes acerca do tema, confira: É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico mediante contrato de experiência; O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa) dias;...
Você sabia que contribuindo com o INSS quem sai ganhando é você? Pois é! Contribuir com o INSS é muito importante tendo em vista que, quando o contribuinte se torna segurado do INSS, ele passa a ter direito não apenas ao benefício de aposentadoria, mas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem...
Hoje No Brasil existem mais de 11 milhões de MEIS trabalhando formalmente fazendo economia do Brasil girar! Você sabia que as pessoas que trabalham e contribuem como MEI tem o direito de se aposentar? Pois é! Através de suas contribuições o MEI consegue manter a...
Antes de entrarmos no assunto em questão é importante dizer que, não somente o auxílio-doença, mas também a aposentadoria por invalidez, poderão contar como carência para sua aposentadoria, conforme dispõe o art. 55, II, da Lei 8.213/91, vejamos: ‘’…o tempo em que o segurado esteve...
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