No dia 28 de abril de 2021 foi julgado o TEMA 22020 pela TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que fixou tese para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art. 151 da Lei nº 8.213/91 é...
É tão comum quando os pais se divorciam o filho ficar com a mãe que somos induzidos a pensar que isso seria algum tipo de regra, mas não é.Em uma separação precoce, a mãe tende a ficar com a criança em um primeiro momento por...
Trabalhador, você já ouviu falar da revisão do FGTS? Corra, não perca essa oportunidade pois só vale até o dia 13 de maio! Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que o valor mensal depositado na conta de FGTS do trabalhador tem que...
O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.045/21 estabelecendo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19 no âmbito das relações de trabalho. ⠀ Vamos conhecer um pouco mais dessa medida? Dentre as...
Você está passando por uma situação de divórcio e tem um imóvel financiado com o seu então marido/mulher e não sabe o que fazer? Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que, no momento do divórcio, serão divididos, não só os bens adquiridos...
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