A demissão por justa causa é medida excepcional e só pode ser feita quando o trabalhador comete algumas infrações no seu ambiente de trabalho ou fora dele, por como por exemplo: Improbidade Incontinência ou mau procedimento Negociação habitual Condenação criminal Desídia Embriaguez Violação de segredo...
Você adquiriu um imóvel mediante financiamento e por alguma razão, como por exemplo a perda de recursos financeiros, optou por desistir do imóvel? Conforme dispõe a Lei 13.786, de 2018, o comprador pode desistir da aquisição do imóvel com a incorporadora até sete dias após...
Para que o filho não registrado seja considerado herdeiro, é necessário o ingresso de ação de investigação de paternidade para que seja realizado o reconhecimento da filiação. Poderá ser solicitada a realização de um exame de DNA dos parentes consanguíneos do falecido.⠀Após o reconhecimento da...
O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Previdência assinaram uma portaria, nesta terça (25/01), que reduz o tempo de afastamento dos trabalhadores em razão da Covid-19.O período de isolamento foi alterado para 10 dias para os trabalhadores com casos confirmados, suspeitos ou...
Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um disturbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Esta...
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