Consumidor que teve SKY LIVRE cancelada e está sendo cobrado mensalidade do Plano Pré-Pago tem direito à indenização! O plano SKY LIVRE era um serviço de canais fornecido pela empresa SKY, pelo qual você paga apenas o aparelho receptor (mais uma antena e controle remoto)...
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo de cujus (falecido). A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens...
Mulheres, vocês sabiam que existem alguns direitos trabalhistas que foram feitos especialmente para vocês? Tais direitos podem ser encontrados na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional como Consolidação das Leis do Trabalho, e lei extravagante (fora da CLT). Confira alguns desses direitos que estão previstos na...
Você sabia que o valor da pensão alimentícia pode ser alterado? Ela pode sofrer alteração tanto para cima quanto para baixo, desde que demonstrados e comprovados motivos para tanto.Três coisas são analisadas pelo juiz no momento de fixar o valor da pensão, sendo elas: NECESSIDADE...
O auxílio doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário devido ao segurado que tiver algum problema de saúde e que está total ou temporariamente incapaz de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias. Conheça 3 requisitos importantes...
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