Mulheres, vocês sabiam que existem alguns direitos trabalhistas que foram feitos especialmente para vocês? Tais direitos podem ser encontrados na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional como Consolidação das Leis do Trabalho, e lei extravagante (fora da CLT). Confira alguns desses direitos que estão previstos na...
Você sabia que o valor da pensão alimentícia pode ser alterado? Ela pode sofrer alteração tanto para cima quanto para baixo, desde que demonstrados e comprovados motivos para tanto.Três coisas são analisadas pelo juiz no momento de fixar o valor da pensão, sendo elas: NECESSIDADE...
O auxílio doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário devido ao segurado que tiver algum problema de saúde e que está total ou temporariamente incapaz de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias. Conheça 3 requisitos importantes...
No dia 25 de março de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.108 que regulamenta o trabalho remoto (home office). Confira alguns pontos da nova medida provisória: Permite a adoção do modelo híbrido por empresas, com prevalência do trabalho presencial sobre o remoto ou...
Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. No nosso post de hoje, iremos falar para você 5 motivos para você formalizar sua união estável através de escritura para...
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