Receber a notícia da suspensão do benefício previdenciário pode ser angustiante, mas estamos aqui para orientar sobre os próximos passos a seguir: 🔹 Descubra qual foi a justificativa fornecida pelo INSS para a suspensão do benefício. 🔹 Após entender o motivo, reúna evidências para comprovar...
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o período de experiência deve ser registrado na carteira de trabalho do empregado. Essa é uma obrigação do empregador e é fundamental para garantir a segurança jurídica de ambas as partes envolvidas. 📝 O contrato de trabalho por...
Doutora, existe um valor preestabelecido na pensão alimentícia? É verdade que a pensão alimentícia é o valor de 30% do salário-mínimo? Essa é uma dúvida muito comum que chega em nosso escritório! A resposta é simples: A legislação NÃO estabelece um valor fixo ou uma...
Os vícios de construção são falhas ou erros que podem resultar em rachaduras, imperfeições e defeitos no imóvel. Quando ocorrem esses problemas, é crucial reclamar diretamente com a construtora e ficar atento aos prazos! Se o problema é visível e fácil de ser identificado por...
Você sabia que o funcionário tem direito ao adicional de transferência quando é transferido para outra localidade de forma temporária e precisa mudar de domicílio? Este adicional, garantido pelo direito trabalhista, corresponde a no mínimo 25% do salário do trabalhador. Mas quando essa transferência pode...
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