A palavra usucapião vem do latim usucapio, que signfica “tomar ou adquirir pelo uso”. Assim, o usucapião permite que uma pessoa torne-se proprietária de um bem, após usá-lo por certo período e desde que atenda alguns requisitos. Aqui estão algumas opções podem ajudar você a...
Nos últimos anos e com a pandemia que assolou nosso país e o mundo, o modelo de trabalho remoto, popularmente conhecido como home office, se estabeleceu no Brasil como uma alternativa viável para muitos profissionais. Isso levanta a questão: quais são os direitos dos trabalhadores...
Sim, é necessário abrir inventário para a divisão dos bens, mesmo que a herança deixada seja pequena. Existe um mito em torno desse assunto, mas o inventário é uma formalidade indispensável para a transferência da herança de uma pessoa para seus herdeiros. O inventário é...
Existem diversas situações em que os funcionários têm direito a pausas remuneradas por lei. Hoje, listamos alguns dos motivos que podem levar a essas folgas: Licença por falecimento: Quando um dos parentes próximos do funcionário morre, ele tem direito a até 8 dias consecutivos de...
A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição para todos os segurados da Previdência, seja por ter cumprido os requisitos do INSS ou por estar impedido definitivamente de trabalhar. Infelizmente, em muitos casos, o INSS pode demorar para aprovar ou ainda indeferir o sue pedido...
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