Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que é fundamental compreender os requisitos necessários para estabelecer uma relação de emprego, vejamos: Pessoalidade (o trabalho não pode ser delegado a outra pessoa); Habitualidade (há uma continuidade no trabalho, não se trata de algo eventual);...
No dia 15 de março foi comemorado o dia do consumidor, data que tem ganhado cada vez mais destaque no calendário do comércio brasileiro. Esse dia foi criado para homenagear e valorizar os consumidores no geral, reconhecendo a importância que eles têm na economia do...
No ano de 1999, ocorreu uma alteração nas regras de cálculo dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, na qual apenas os valores dos recolhimentos realizados a partir de julho de 1994 eram considerados, prejudicando muitos segurados que possuíam salários mais elevados na época. No entanto,...
No post de hoje iremos falar sobre as principais dúvidas que chegam em nosso escritório em relação ao divórcio, confira! Doutora, onde vou para dar entrada no divórcio? Se o divórcio for consensual, sem bens para divisão e sem filhos menores de idade, pode ser...
Doutora, tenho uma dúvida: O que pode ser descontado do meu salário? Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que existem 2 tipos de descontos que são obrigatórios, e alguns opcionais. Confira o que seu empregador pode descontar do seu salário! Imposto de...
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