Antigamente, a pessoa que saía de casa antes de se divorciar era punida com a perda do direito de partilhar os bens do casal. Contudo, desde o Código Civil de 2002 as coisas não funcionam mais dessa forma! Portanto, quando alguém sai de casa, ele...
Não é novidade que fatos inesperados podem acontecer a qualquer momento. Uma das situações que pega as pessoas de surpresa é a morte de um locatário, visto que não é a primeira coisa que se passa na cabeça quando se assina um contrato. Neste sentido,...
Atualmente, as pessoas praticamente carregam seus bancos em seus smartphones. Assim, é preciso estar sempre atento para não cair em golpes. Doutora, fui vítima do golpe do PIX e agora? A boa notícia é que as instituições financeiras são diretamente responsáveis pelos danos causados por...
O trabalho intermitente é caracterizado pela prestação de serviços de forma esporádica. O período de atividade é definido em horas, dias ou meses, independentemente da natureza do trabalho a ser executado pelo funcionário. No entanto, surge a questão de saber se o trabalhador contratado na...
A reabilitação profissional é uma dúvida muito comum dos segurados do INSS. A reabilitação profissional é um processo regulado pela Lei 8.213/91 e destina-se a segurados que estão recebendo auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e que não têm condições de se recuperar...
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