A guarda compartilhada representa a responsabilização conjunta dos direitos e deveres dos pais que não residem juntos perante seus filhos. Neste sentido, as responsabilidades são distribuídas de forma equilibrada entre os pais da criança. Contudo, uma pergunta frequente que chega em nosso escritório é: O...
Você sabia que alguns planos de saúde contam com uma cláusula de remissão? A remissão de plano de saúde é uma cláusula que garante o direito aos serviços, uma forma de assistência à família. Esta cláusula possibilita que os dependentes não necessitem pagar a mensalidade...
Você sabia que é possível regularizar seu imóvel nos Cartórios de Registros de Imóveis sem a necessidade de abrir um processo judicial? É extremamente comum na prática a compra e venda de imóveis apenas através da “promessa de compra e venda”. Isto gera um problema...
A questão relacionada ao atestado médico é frequentemente fonte de muitas dúvidas tanto para as empresas quanto para seus colaboradores! Isso ocorre devido à existência de requisitos legais e cuidados a serem considerados para garantir que o documento seja aceito pela empresa. O atestado médico...
Empregada doméstica, você conhece os seus direitos? No post de hoje iremos falar para você que trabalha como empregada doméstica quais são as vantagens de contribuir com o INSS! Essa contribuição é de suma importância, pois lhe garantirá diversos direitos, como: Aposentadoria por idade Aposentadoria...
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