A chegada de um novo filho por parte do genitor não é, por si só, motivo para diminuir a pensão alimentícia já acordada. No entanto, a situação pode mudar se o genitor enfrentar uma perda de emprego ou uma redução significativa de sua capacidade financeira...
Lidar com uma situação de fraude no cartão de crédito pode ser estressante, mas é importante saber como agir para proteger seus direitos e minimizar os danos. Confira os passos a seguir caso você esteja passando por essa situação: Contato com a Administradora: O primeiro...
Doutora, a jovem aprendiz gestante tem direito à estabilidade? Essa é uma pergunta muito comum! E a resposta é: SIM, a jovem aprendiz que engravidar durante o período de contrato de aprendizagem possui todos os direitos que as demais empregadas gestantes têm garantidos por lei....
Confira algumas decisões importantes relacionados às denúncias anônimas: Denúncia Anônima e Busca Pessoal/Veicular: O Supremo Tribunal de Justiça (HC nº 734263/RS) decidiu que uma denúncia anônima não é suficiente para justificar uma busca pessoal ou veicular sem outras evidências ou fundamentos razoáveis. Ou seja, a...
É fundamental priorizar o bem-estar e a segurança das crianças em todas as situações! Neste sentido, existem circunstâncias em que a mudança na titularidade da guarda pode ser considerada necessária para proteger o menor. Os três principais motivos que você mencionou são fatores críticos que...
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