Se a sua solicitação de aposentadoria foi negada, você tem algumas opções a considerar: Buscar Ajuda Especializada: É aconselhável procurar ajuda de uma advogada especialista em direito previdenciário logo no início do processo de solicitação da aposentadoria. Isso pode ajudar a garantir que você atenda...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu provimento ao recurso especial de uma avó que deseja adotar sua neta. Isso resultou na anulação da sentença que a considerou parte ilegítima para entrar com uma ação de destituição do poder familiar contra a mãe...
Embora na área da Saúde Suplementar o tratamento médico em domicílio não tenha sido estabelecido como um procedimento mínimo ou obrigatório a ser oferecido pelos planos de saúde, é considerada abusiva a cláusula contratual que proíbe a internação domiciliar como uma alternativa à internação hospitalar....
Não é novidade que todo empresário no Brasil enfrenta desafios na hora de empreender. Além destes desafios, diversas variáveis podem prejudicar a sua empresa se você não tiver uma orientação jurídica adequada. Neste sentido, resolvemos trazer os principais motivos que levam uma empresa a sofrer...
As férias dos professores seguem um modelo distinto comparado a muitas outras profissões, devido à estrutura única do calendário escolar. Geralmente, o período de descanso se alinha com as interrupções programadas no ano letivo, conhecidas como recesso escolar. Na maioria das instituições de ensino, as...
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