A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental, em que pais separados ou divorciados compartilham igualmente os direitos e deveres em relação aos filhos. Ela envolve a participação ativa de ambos os pais na tomada de decisões e no cuidado diário, visando o bem-estar...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a utilização de uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Dataprev para examinar atestados médicos submetidos eletronicamente como parte do processo de solicitação de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A finalidade do uso da...
Já ouviu falar sobre Compliance? É um termo que vem ganhando destaque no mundo dos negócios e tem um papel fundamental na promoção da ética, transparência e conformidade legal. Trata-se de um conjunto de práticas e procedimentos que visa garantir que uma organização esteja em...
Com a ascensão das mídias sociais, muitos indivíduos veem nelas uma plataforma para expressar opiniões. Contudo, essa liberdade pode levar alguns a se expressarem de forma ofensiva, o que acarreta consequências legais. Neste contexto, a responsabilidade civil visa manter o equilíbrio nas relações interpessoais, exigindo...
Tem mais de 70 anos e vai casar? Então você precisa ler este post! O Regime da Separação Obrigatória é uma regra legal que determina que pessoas com 70 anos ou mais devem manter seus bens separados de seus cônjuges no que diz respeito ao...
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