APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – E REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO   Os benefícios da aposentadoria por invalidez e auxílio doença mudaram de nome, hoje a aposentadoria por invalidez se chama AUXILIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE e o auxilio doença hoje se chama AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA.    A aposentadoria por invalidez, hoje auxílio por incapacidade permanente...Read More

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O adicional de insalubridade é um tema recorrente em termos de leis trabalhistas, isso porque o exercício de algumas profissões possui atividades consideradas insalubres. E você sabe quais são essas profissões?  E quais atitudes a empresa deve tomar quando seus funcionários trabalham em condições de insalubridade? Se você imaginou aquelas profissões altamente...Read More

SUPREMO RECONHECE DIREITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO AOS PORTUÁRIOS AVULSOS   Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram que os trabalhadores portuários avulsos também têm direito ao pagamento do adicional de risco.   O órgão de gestão de mão de obra do serviço portuário de Paranaguá em Antonina contestava uma decisão do Tribunal...Read More

SAQUE DO FGTS ANTECIPADO O novo saque emergencial do FGTS de R$ 1.045 vai sair nos próximos dias, o saque foi liberado através da Medida Provisória (MP) 946, a definição do cronograma de saques será feito pela Caixa. A MP 946 estabelece que todos os brasileiros com saldo nas contas, tanto ativas quanto inativas possam...Read More

APOSENTADORIA ESPECIAL   A aposentadoria especial é devida aos assegurados que tinham preenchidos, 15, 20 ou 25 anos expostos a algum agente nocivo ou que tenha sua integridade física prejudicada, esses segurados antes da aprovação da reforma recebiam 100% da média contributiva e conseguiam aposentar desta forma. Agora o que foi que mudou?   CÁLCULO...Read More

Auxílio Doença   O auxílio-doença é um benefício recebido pelo segurado do INSS que estiver temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente.   Como faço para Solicitar o Auxílio Doença? Para solicitá-lo, vá ao portal do INSS e agende uma perícia. Imprima o requerimento gerado pelo sistema e leve-o ao INSS no dia...Read More

Segundo fontes oficiais do Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS declarou pandemia mundial de COVID-19, vimos uma escalada de infectados no Brasil e em outra série de países, além de uma série de medidas para contenção do vírus que...Read More