Primeiramente, desejamos parabéns para você por esse momento tão especial! Segundo, queremos que você fique calma, tendo em vista que a legislação trabalhista garante estabilidade para as mulheres nesse período gestacional! A gestante tem estabilidade no emprego por conta do art. 10, alínea “b”, do inciso II, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias....Read More

O Advogado que atua com o Direito de Família e Sucessões tem papel fundamental de ajudar a solucionar uma série de questões relacionadas ao âmbito das relações familiares. Não é novidade que este profissional precisa ser preparado e se atualizar constantemente.⠀⠀Importante destacar ainda que, neste tipos de demanda, é fundamental saber lidar com pessoas e...Read More

Nosso escritório além de oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, prestamos serviços de cálculos judiciais e extrajudiciais tanto para empresas quanto para pessoas físicas! Confira alguns de nossos serviços: Cálculo para Petições Iniciais Cálculo de Execução Cálculo para Liquidação de Sentença Provisionamento de Passivo Trabalhista Cálculos de Impugnação Cálculos Periciais Cálculos Revisionais de juros Cálculos...Read More

SIM, a LC 150/2015 (lei dos domésticos) esclarece todos esses questionamentos. Neste post trazemos alguns pontos importantes acerca do tema, confira: É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico mediante contrato de experiência; O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa) dias; O contrato de experiência poderá ser prorrogado 1 (uma) vez,...Read More

Você sabia que contribuindo com o INSS quem sai ganhando é você? Pois é! Contribuir com o INSS é muito importante tendo em vista que, quando o contribuinte se torna segurado do INSS, ele passa a ter direito não apenas ao benefício de aposentadoria, mas também a outros benefícios. Importante dizer que existem diversos tipos...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Pelo acordo,...Read More

Hoje No Brasil existem mais de 11 milhões de MEIS trabalhando formalmente fazendo economia do Brasil girar! Você sabia que as pessoas que trabalham e contribuem como MEI tem o direito de se aposentar? Pois é! Através de suas contribuições o MEI consegue manter a Previdência Social da mesma forma que um trabalhador com carteira...Read More

Antes de entrarmos no assunto em questão é importante dizer que, não somente o auxílio-doença, mas também a aposentadoria por invalidez, poderão contar como carência para sua aposentadoria, conforme dispõe o art. 55, II, da Lei 8.213/91, vejamos: ‘’…o tempo em que o segurado esteve usufruindo de benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve...Read More

Importante dizer, antes de entrarmos no tema em questão o que é pensão por morte e quem tem direito a este benefício previdenciário! A pensão por morte é benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Está prevista no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, e trata-se de prestação...Read More

  DOUTORA, O QUE REALMENTE CARACTERIZA O DANO MORAL? Em poucas palavras, o dano moral é aquele que atinge o psicológico da pessoa, a auto estima, a imagem, a honra, entre outros tantos exemplos que poderíamos dar. É também chamado de dano extrapatrimonial porque não atinge bens físicos ou com fácil determinação monetária. Deste modo,...Read More