Doutora, meu vizinho faz muito barulho no período da noite, já está ficando intolerável tamanha bagunça! O que devo fazer? Morar em condomínio tem seus pontos positivos, como por exemplo, a segurança e as regras comuns (Regimento Interno) de convivência. Uma delas é o horário de permissão para barulhos provocados por reformas, festas e outras...Read More

Você se aposentou a menos de 10 anos, trabalhou antes de julho de 1994 com bons salários e quer aumentar o valor da sua aposentadoria? Conheça a REVISÃO DA VIDA TODA! Trata-se de uma revisão no valor da aposentadoria, tendo em vista que o cálculo do benefício é realizado apenas considerando as contribuições efetuadas após...Read More

Com gravidez indesejada muitas gestantes são desamparadas pelos pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto. Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do homem neste momento tão delicado e mais sensível da vida da mulher. Deste modo, os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes...Read More

Meu nome foi incluído no SPC/SERASA eu paguei a dívida e mesmo assim meu nome continua sujo! O que devo fazer diante dessa situação? Ter o nome sujo é bastante comum, tendo em vista que não são raros os casos em que esquecemos de pagar um boleto. Ocorre que, após o pagamento do boleto a...Read More

Em data de 12 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus. A Lei tem apenas um artigo e um parágrafo dispondo sobre o assunto, nos seguintes...Read More

No dia 28 de abril de 2021 foi julgado o TEMA 22020 pela TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que fixou tese para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art. 151 da Lei nº 8.213/91 é taxativo ou se pode contemplar outras hipóteses de isenção de...Read More

É tão comum quando os pais se divorciam o filho ficar com a mãe que somos induzidos a pensar que isso seria algum tipo de regra, mas não é.Em uma separação precoce, a mãe tende a ficar com a criança em um primeiro momento por motivos como a amamentação. Isso faz com que se presuma...Read More

Trabalhador, você já ouviu falar da revisão do FGTS? Corra, não perca essa oportunidade pois só vale até o dia 13 de maio! Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que o valor mensal depositado na conta de FGTS do trabalhador tem que sofrer uma atualização monetária e juros. E isto porque o...Read More

O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.045/21 estabelecendo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19 no âmbito das relações de trabalho. ⠀ Vamos conhecer um pouco mais dessa medida? Dentre as providências adotadas nessas duas novas medidas provisórias estão o: Pagamento...Read More

Você está passando por uma situação de divórcio e tem um imóvel financiado com o seu então marido/mulher e não sabe o que fazer? Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que, no momento do divórcio, serão divididos, não só os bens adquiridos pelo casal, como por exemplo: fogão, geladeira, etc…, como também...Read More