Atualmente, um dos golpes mais aplicados é aquele em que o suposto representante de uma instituição bancária (ou então de alguma “central de cartões de crédito”) liga para determinada pessoa com o objetivo de confirmar a realização de falsas compras com o seu cartão de crédito. Para passar credibilidade, os criminosos se utilizam de dados...Read More

Hoje iremos falar sobre 6 direitos que todo aposentado tem e precisa saber, confira até o final, o último direito pode aumentar a sua aposentadoria! Prioridade na restituição do IR (Imposto de Renda); Ao se aposentar, tem direito de sacar todo o dinheiro do Fundo de Garantia (FGTS). O aposentado que continua trabalhando na mesma...Read More

A Ação revisional possibilita combater juros abusivos e outras práticas abusivas, decorrentes de contratos bancários.⠀⠀É com ela que o consumidor poderá insurgir-se contra a capitalização de juros indevida, taxas ilegais, venda casada, cumulação de comissão de permanência etc.⠀⠀Tais abusos ocorrem geralmente nos seguintes contratos:⠀• financiamento de imóveis;⠀• financiamento de veículos;⠀• empréstimos;⠀• e cheque especial.⠀⠀Importante dizer...Read More

Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Porém, o bem de família é protegido pela legislação conforme veremos nesta post! Segundo o artigo 1º da Lei 8.009/90, o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, não pode ser penhorado, bem como não responde...Read More

Você sabe o que pode e não pode ser registrado na sua carteira de trabalho? Neste post iremos falar para você tudo o que você precisa saber sobre registros na carteira de trabalho, tendo em vista que não é tudo que o seu empregador poderá registrar, e, caso o faça, você poderá receber indenização por...Read More

Você já ouviu falar no Auxílio Inclusão?O Auxílio Inclusão é um benefício assistencial regulamentado pela Lei 14.176/2021. Esse benefício é destinado a pessoa com deficiência moderada ou grave que recebia BPC/LOAS e passou a exercer atividade remunerada de até 2 salários mínimos.O objetivo deste auxílio é buscar a inclusão das pessoas com deficiência moderada ou...Read More

Foi viajar no final do ano e vai voltar de avião? Fique atento, confira essas dicas! Época de início de ano os aeroportos são lotados, mas isso não impede seus direitos! Deste modo, fique atento aos prazos legais estipulados para as companhias aéreas em relação ao atraso e cancelamento de voo! Em relação ao atraso:...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Doutora, quem tem direito à...Read More

Vai adquirir um imóvel? Confira essas 5 dicas! Verificar se a pessoa responsável pela venda do imóvel, ou seja, o proprietário, não tenha qualquer de impedimento, seja ele jurídico ou financeiro. Deste modo, se faz necessária a pesquisa de certidões, como por exemplo: Cartório de Protesto; Certidões judiciais cíveis e criminais; Falência e concordata; Justiça...Read More

Pensando em se casar? Conheça o pacto antenupcial! O pacto antenupcial trata-se de um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vigorarão durante a constância da união, bem como as repercussões econômicas caso ocorra o término do relacionamento. Caso seja adotado outro regime matrimonial diverso da comunhão parcial de...Read More