Pensão por Morte: Quem tem direito e como solicitar?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode receber e quais são as regras atuais.
Quem tem direito à pensão por morte?
Cônjuge ou companheiro(a) (casamento ou união estável comprovada).
Filhos menores de 21 anos ou com deficiência (intelectual, mental ou grave).
Pais e irmãos menores de 21 anos (se dependerem financeiramente do falecido).
E o tempo de duração do benefício?
O tempo de recebimento varia de acordo com a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado. Por exemplo:
Se o segurado contribuiu por menos de 18 meses, a pensão dura apenas 4 meses.
Se a contribuição foi superior a 18 meses e o dependente tiver mais de 45 anos, a pensão pode ser vitalícia.
Atenção: O prazo para solicitar a pensão e receber os valores retroativos pode ser de até 90 dias após o falecimento.
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