Com a regulamentação do Decreto nº 11.795/2023, que complementa a Lei nº 14.611 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avançamos rumo a um futuro mais justo e igualitário. 🚀💼
O decreto, que regulamenta a Lei nº 14.611, não apenas fortalece a legislação existente sobre a igualdade salarial, mas também introduz mecanismos eficazes para sua implementação.
Uma das principais mudanças é a imposição de responsabilidade às empresas para prestarem contas sobre a remuneração de seus funcionários, o que promove a transparência e a igualdade.
Os especialistas ainda ressaltam que, embora a distinção salarial possa existir com base em critérios objetivos como produtividade e experiência, não há justificativa para diferenças remuneratórias motivadas por gênero.
Agora, mais do que nunca, é hora de celebrar a conquista da igualdade salarial entre mulheres e homens! 💪👩💼👨💼 Este é um momento para reconhecermos o valor do trabalho de todas as pessoas, independentemente do gênero, e garantir que recebam salários justos por suas contribuições.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas! Gostou do nosso post? Deixe o like e compartilhe com os amigos!
