Se você nunca trabalhou ou contribuiu para o INSS, ainda assim pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é um auxílio assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuam condições de prover seu sustento...Read More

Conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de experiência pode ter uma duração de até 90 dias. No entanto, é importante destacar que o empregador tem a opção de estabelecer um prazo menor. É comum encontrar contratos de experiência com duração inicial de 45 dias, os quais podem ser prorrogados por...Read More