É fundamental estar ciente de que existem situações específicas em que a demissão não é permitida, garantindo a proteção dos direitos do empregado. Se você se encaixa em alguma destas circunstâncias, seus direitos estão assegurados por lei. 📜✅
✅ Doenças Ocupacionais: Em casos de doenças relacionadas ao trabalho, a demissão não é permitida. A legislação protege o empregado nessas circunstâncias.
✅ Acidente de Trabalho: Se você sofreu um acidente durante o exercício das suas atividades laborais, a demissão não é permitida. A proteção legal visa garantir a estabilidade nesses casos.
✅ Gravidez ou Aborto: Gestantes têm direitos específicos e a demissão durante a gravidez ou após um aborto é proibida. A proteção à maternidade é um pilar importante na legislação trabalhista.
✅ Pós Aposentadoria: Após a aposentadoria, o trabalhador continua amparado por direitos. A demissão, nesse contexto, deve respeitar as normas legais.
Se você está enfrentando dúvidas ou situações delicadas relacionadas a esses temas, estou aqui para te ajudar! Deixe suas perguntas nos comentários, e responderei com informações úteis e esclarecedoras. 🤝💼