A recusa de um dos cônjuges em assinar o divórcio não impede que o processo ocorra, o divórcio pode ser realizado judicialmente, mesmo que um dos cônjuges se oponha a ele.
Isso é possível devido à Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou a necessidade de separação prévia ou de prazos para o divórcio.
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo mútuo entre as partes, e é necessário que um juiz decida sobre questões como divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outras.
O processo pode ser mais demorado e complexo, pois envolve a análise e decisão judicial sobre as questões em disputa.
Portanto, caso isso esteja acontecendo com você, procure uma advogada especialista em Direito de Família de sua confiança!
Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
