Doutora, a jovem aprendiz gestante tem direito à estabilidade?
Essa é uma pergunta muito comum!
E a resposta é: SIM, a jovem aprendiz que engravidar durante o período de contrato de aprendizagem possui todos os direitos que as demais empregadas gestantes têm garantidos por lei.
Isso significa que ela terá direito à estabilidade no contrato de trabalho até cinco meses após o nascimento do bebê. Além disso, ela tem o direito de se afastar e usufruir da licença maternidade, a qual é paga pelo INSS.
Caso a gravidez seja relatada durante o contrato, o contrato de aprendizagem deverá ser prorrogado até o último dia do período de estabilidade, mesmo que isso ultrapasse o prazo de dois anos ou a idade limite de 24 anos.
Durante a prorrogação, todas as cláusulas do contrato inicial permanecerão em vigor, incluindo jornada de trabalho, horário, função, salário e outros encargos.
Enquanto estiver usufruindo da licença-maternidade, a aprendiz deverá se afastar das atividades, mas poderá retornar ao mesmo programa de aprendizagem, caso ainda esteja em andamento.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
