A paternidade socioafetiva é um conceito que vai além dos laços de sangue e biológicos, enfatizando a importância das relações afetivas e sociais na construção da figura paterna.
Ela reconhece que a paternidade não se limita apenas à relação genética, mas também se baseia na dedicação, cuidado e amor de uma pessoa em relação a uma criança, independentemente dos laços de sangue.
Essa forma de paternidade é especialmente significativa em casos de famílias reconstituídas e em situações em que um cuidador assume um papel paterno na vida de uma criança.
A paternidade socioafetiva envolve o comprometimento emocional e o investimento de tempo e esforço na criação e no desenvolvimento da criança, moldando sua identidade e futuro.
O reconhecimento da paternidade socioafetiva garante ao filho ou filha o direito a herança, ao sobrenome do pai ou mãe socioafetivo, à pensão alimentícia e aos direitos sucessórios.
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