Em setembro de 2018, entrou em vigor a Lei 13.718/18, um marco importante no combate à importunação sexual no Brasil. Antes considerada uma infração de menor potencial ofensivo, essa legislação a elevou ao status de crime sério. Mas o que é importunação sexual? A importunação sexual envolve qualquer prática sexual sem o consentimento da vítima,...Read More

A paternidade socioafetiva é um conceito que vai além dos laços de sangue e biológicos, enfatizando a importância das relações afetivas e sociais na construção da figura paterna. Ela reconhece que a paternidade não se limita apenas à relação genética, mas também se baseia na dedicação, cuidado e amor de uma pessoa em relação a...Read More