O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio assistencial previdenciário destinado a idosos e pessoas com deficiência, sem restrição de idade, que não possuem recursos suficientes para se sustentarem.
Uma das principais questões relacionadas ao BPC é a composição familiar, uma vez que um dos requisitos para receber esse benefício é que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Vamos, portanto, analisar quem são as pessoas consideradas parte do grupo familiar para a concessão do BPC/LOAS:
- O solicitante do benefício;
- Cônjuge ou companheiro;
- Pais e, na ausência de um deles, madrasta ou padrasto;
- Irmãos solteiros;
- Filhos e enteados solteiros;
- Menores tutelados.
Outras pessoas que moram na mesma casa não são consideradas no cálculo para a concessão do benefício.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
