Quando um empréstimo não pode ser pago, diversas consequências podem surgir, afetando a vida financeira do indivíduo. O não pagamento leva ao registro nos órgãos de restrição de crédito, como Serasa e SCPC, prejudicando futuros empréstimos e financiamentos. Além disso, o score de crédito diminui, dificultando a obtenção de cartões de crédito. Empréstimos com garantia...Read More

A exoneração de alimentos é um termo jurídico que se refere à cessação da obrigação de pagamento de pensão alimentícia por parte de um indivíduo. Geralmente, essa situação ocorre quando há uma mudança nas circunstâncias que levaram à concessão da pensão alimentícia inicialmente. Essas mudanças podem incluir alterações na situação financeira do alimentante (quem paga...Read More

Provar a união estável perante o INSS é um processo fundamental para garantir direitos e benefícios previdenciários. Embora possa parecer complexo, esse procedimento pode ser simplificado quando compreendemos os documentos essenciais e os critérios exigidos. Neste post, vamos explorar como você pode comprovar sua união estável de forma eficaz perante o INSS, confira: A comprovação...Read More

No complexo processo de luto, é crucial que os herdeiros estejam cientes dos procedimentos legais que precisam ser seguidos após o falecimento de um ente querido. Um desses aspectos essenciais envolve o PROCESSO DE INVENTÁRIO. Você já ouviu falar que, caso o inventário não seja aberto dentro do prazo estabelecido pela legislação pode resultar em...Read More

O reajuste abusivo dos planos de saúde é uma das principais reclamações que chegam em nosso escritório. Importante destacar que, o reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde é uma prática ilegal e passível de ação na Justiça. Como identificar a abusividade no reajuste de mensalidade? Existem alguns indicadores de abusividade no reajuste. Vejamos:...Read More

A legislação trabalhista estabelece que o período regular de atividade deva totalizar oito horas diárias ou 44 horas semanais. No entanto, é crucial considerar que existem situações especiais que podem ocasionar variações no tempo de serviço. Um exemplo são os médicos, enfermeiros, vigias em regime de plantão, etc, que requerem um planejamento de escalas para...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio assistencial previdenciário destinado a idosos e pessoas com deficiência, sem restrição de idade, que não possuem recursos suficientes para se sustentarem. Uma das principais questões relacionadas ao BPC é a composição familiar, uma vez que um dos requisitos para receber esse benefício é que a renda...Read More

A pensão por morte é um importante auxílio concedido pelo INSS aos familiares de um trabalhador contribuinte que veio a falecer ou cujo óbito foi oficialmente declarado pela justiça, como nos casos de pessoas desaparecidas. Para os viúvos que recebem a Pensão por Morte, não existem restrições quanto ao casamento. O regulamento da Previdência Social...Read More