A guarda compartilhada representa a responsabilização conjunta dos direitos e deveres dos pais que não residem juntos perante seus filhos. Neste sentido, as responsabilidades são distribuídas de forma equilibrada entre os pais da criança.
Contudo, uma pergunta frequente que chega em nosso escritório é: O que acontece se um dos pais descumpre a guarda compartilhada?
No caso de um dos pais dificultar a realização da guarda compartilhada, estará sujeito a penalidades, como multas, encaminhamento para programas de apoio familiar, acompanhamento psicológico e até mesmo advertências.
Ainda, pode caracterizar danos morais e materiais, especialmente quando algo estava previamente planejado e acabou sendo cancelado por negligência de uma das partes, tal como uma viagem, por exemplo.
Por último, em situações mais graves, como maus-tratos, alienação parental, negligência dos cuidados essenciais e danos morais severos, pode resultar na perda da guarda.
A valorização da guarda compartilhada reflete uma abordagem mais justa e comprometida com o bem-estar dos filhos, promovendo uma relação saudável e envolvente entre ambos os pais.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas sobre o tema!
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