Antigamente, a pessoa que saía de casa antes de se divorciar era punida com a perda do direito de partilhar os bens do casal. Contudo, desde o Código Civil de 2002 as coisas não funcionam mais dessa forma! Portanto, quando alguém sai de casa, ele ou ela, NÃO perde automaticamente seus direitos! Doutora, Então não...Read More

Não é novidade que fatos inesperados podem acontecer a qualquer momento. Uma das situações que pega as pessoas de surpresa é a morte de um locatário, visto que não é a primeira coisa que se passa na cabeça quando se assina um contrato. Neste sentido, o que o locador pode fazer? Primeiramente, importante dizer que...Read More