Existem diversas situações em que os funcionários têm direito a pausas remuneradas por lei. Hoje, listamos alguns dos motivos que podem levar a essas folgas:
- Licença por falecimento: Quando um dos parentes próximos do funcionário morre, ele tem direito a até 8 dias consecutivos de folga remunerada, a partir da data do falecimento. Para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos, são concedidos até 8 dias seguidos. Já para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau, são concedidos até 3 dias seguidos.
- Licença de casamento: O trabalhador tem direito a 3 dias consecutivos de folga remunerada, com a apresentação da certidão de casamento emitida pelo cartório.
- Licença paternidade e maternidade: Os pais podem usufruir da licença-maternidade ou até 5 dias consecutivos de folga remunerada no caso da licença paternidade, mediante a apresentação da certidão de nascimento ou adoção.
- Mesários: Os mesários que foram convocados para trabalhar nas eleições têm direito a até 2 dias consecutivos de folga remunerada, desde que comprovem o alistamento eleitoral.
- Doação de sangue voluntária: Os funcionários que comprovarem a doação voluntária de sangue podem ter direito a um dia de folga remunerada a cada 12 meses de trabalho.
É importante lembrar que os motivos listados acima são apenas alguns exemplos que podem levar a folgas remuneradas.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
