No dia 15 de março foi comemorado o dia do consumidor, data que tem ganhado cada vez mais destaque no calendário do comércio brasileiro. Esse dia foi criado para homenagear e valorizar os consumidores no geral, reconhecendo a importância que eles têm na economia do país.
Deste modo, hoje traremos alguns direitos que todo consumidor precisa saber, confira!
Direito à informação: o consumidor tem o direito de receber todas as informações necessárias sobre o produto ou serviço que está sendo oferecido, como preço, características, prazo de validade, garantias, entre outros.
Direito à segurança: os produtos e serviços oferecidos pelas empresas devem ser seguros e não oferecer riscos à saúde e à vida dos consumidores.
Direito à qualidade: os produtos e serviços oferecidos pelas empresas devem atender às expectativas dos consumidores em relação à qualidade.
Direito à reparação: o consumidor tem o direito de exigir a reparação do produto ou serviço que apresentar defeitos ou não atender às suas expectativas.
Direito à troca: em caso de defeito ou insatisfação, o consumidor tem o direito de trocar o produto ou serviço.
Direito à livre escolha: o consumidor tem o direito de escolher livremente o produto ou serviço que deseja adquirir, sem ser coagido ou induzido a fazer escolhas.
É importante que os consumidores estejam sempre atentos aos seus direitos e saibam como exigir que sejam respeitados. Em caso de dúvidas ou problemas, é possível procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para buscar orientação e solução para o caso.
Ainda, em diversos casos é aconselhável procurar ajuda de um escritório de advocacia especializado!
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