Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que é fundamental compreender os requisitos necessários para estabelecer uma relação de emprego, vejamos: Pessoalidade (o trabalho não pode ser delegado a outra pessoa); Habitualidade (há uma continuidade no trabalho, não se trata de algo eventual); Subordinação (o trabalhador recebe ordens, tem um horário de entrada...Read More

No dia 15 de março foi comemorado o dia do consumidor, data que tem ganhado cada vez mais destaque no calendário do comércio brasileiro. Esse dia foi criado para homenagear e valorizar os consumidores no geral, reconhecendo a importância que eles têm na economia do país. Deste modo, hoje traremos alguns direitos que todo consumidor...Read More