Qualquer ação que a legislação defina como ilegal, que seja praticada com dolo ou pelo menos culpa quando a lei preveja tal possibilidade, é considerada uma infração penal. Essas infrações são divididas em duas categorias, de acordo com sua gravidade: crime e; contravenção. Os crimes são considerados infrações penais mais graves, enquanto as contravenções são...Read More

Caso esteja enfrentando problemas com a sua ex-nora, que está impedindo você de ver seus netos, há algumas opções que você pode considerar: Tente uma abordagem amistosa: Busque conversar com sua ex-nora para entender os motivos pelos quais ela não está permitindo que você veja seus netos. Explique sua posição e o quanto é importante...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que é fundamental compreender os requisitos necessários para estabelecer uma relação de emprego, vejamos: Pessoalidade (o trabalho não pode ser delegado a outra pessoa); Habitualidade (há uma continuidade no trabalho, não se trata de algo eventual); Subordinação (o trabalhador recebe ordens, tem um horário de entrada...Read More

No dia 15 de março foi comemorado o dia do consumidor, data que tem ganhado cada vez mais destaque no calendário do comércio brasileiro. Esse dia foi criado para homenagear e valorizar os consumidores no geral, reconhecendo a importância que eles têm na economia do país. Deste modo, hoje traremos alguns direitos que todo consumidor...Read More

No ano de 1999, ocorreu uma alteração nas regras de cálculo dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, na qual apenas os valores dos recolhimentos realizados a partir de julho de 1994 eram considerados, prejudicando muitos segurados que possuíam salários mais elevados na época. No entanto, a Revisão da Vida Toda apresenta uma oportunidade para incluir...Read More

No post de hoje iremos falar sobre as principais dúvidas que chegam em nosso escritório em relação ao divórcio, confira! Doutora, onde vou para dar entrada no divórcio? Se o divórcio for consensual, sem bens para divisão e sem filhos menores de idade, pode ser feito rapidamente em um cartório. No entanto, se o divórcio...Read More