Doutora, tenho uma dúvida: O que pode ser descontado do meu salário? Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que existem 2 tipos de descontos que são obrigatórios, e alguns opcionais. Confira o que seu empregador pode descontar do seu salário! Imposto de Renda Retido na Fonte: O imposto de renda para ser...Read More

Como faço para comprovar vínculo do INSS se eu perdi minha carteira de trabalho? Pouca gente sabe, mas existem outras formas de comprovar o vínculo para o INSS. Contudo, nesses casos, é necessário que todos os vínculos estejam no CNIS.Ainda, é possível comprovar através do termo de rescisão contratual entregue pela empresa ou até mesmo...Read More

Não é novidade eu o cheque especial está entre as modalidades de contratos bancários com a maior taxa de juros praticados no Brasil, podendo chegar a 12%, 15% ao mês! Devido a facilidade na contratação, a utilização deste serviço pode gerar o endividamento de muitas famílias e empresas. Neste sentido, muitos consumidores são induzidos pelo gerente...Read More

A Justa Causa é uma caracterização imposta pela CLT, que acarreta rescisão do contrato de trabalho do colaborador, caso ele tenha cometido alguma falha. Nessa modalidade de demissão o trabalhador perderá alguns benefícios trabalhistas. Existem diversas possibilidades para a demissão por justa causa, e elas estão dispostas no art. 482 da CLT, contudo há 03...Read More

A nova Instrução Normativa (IN) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê uma análise dos pedidos de forma rápida, padronizada e efetiva para o cidadão. A nova norma veio substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015, com atualizações quanto aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS....Read More

A pensão alimentícia ainda gera muitas dúvidas tanto para quem recebe quanto para quem paga. Hoje iremos esclarecer uma dúvida que chega constantemente em nosso escritório. E a dúvida é: Doutora, fiz um acordo verbal para pagar a pensão para meu filho, porém fiquei desempregado! Agora, a mãe dele disse que cobrará os meses que...Read More

Você sabe o que é consultoria jurídica? A consultoria jurídica é um serviço que dá respaldo a problemas que a empresa venha a ter e que necessite da análise jurídica, ou seja, da interpretação da lei vigente sobre determinado tema. Neste sentido, a consultoria jurídica é um serviço prestado por advogados e escritórios de advocacia,...Read More

Herança é o nome atribuído ao direito ou condição de herdar, ganhar, obter ou conquistar algo por via de sucessão; ou seja, transmitido de alguém para alguém. No post de hoje iremos falar para você 03 mentiras que te contam sobre HERAÇA, confira até o final e depois me diga se já ouviu alguma dessas...Read More

Doutora, a empresa pode monitorar meu e-mail? A resposta é: DEPENDE! Em relação ao e-mail corporativo, pode SIM o empregador monitorar, tanto o envio quanto o recebimento de mensagens no correio eletrônico do empregado.Assim, a empresa deve orientar o trabalhador sobre a possibilidade de monitoramento, e que a utilização para fins particulares é vedada.Ainda, importante...Read More

O INSS pode SIM interromper a concessão de benefício previdenciário, confira os motivos mais comuns: Caso o segurado não comparecer a uma perícia obrigatória, nos casos de benefícios por incapacidade, em que é preciso reavaliar a sua condição; Se o INSS oferecer processo de reabilitação profissional para o retorno do segurado ao trabalho e ele...Read More