Vai adquirir um imóvel? Confira essas 5 dicas! Verificar se a pessoa responsável pela venda do imóvel, ou seja, o proprietário, não tenha qualquer de impedimento, seja ele jurídico ou financeiro. Deste modo, se faz necessária a pesquisa de certidões, como por exemplo: Cartório de Protesto; Certidões judiciais cíveis e criminais; Falência e concordata; Justiça...Read More
Pensando em se casar? Conheça o pacto antenupcial! O pacto antenupcial trata-se de um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vigorarão durante a constância da união, bem como as repercussões econômicas caso ocorra o término do relacionamento. Caso seja adotado outro regime matrimonial diverso da comunhão parcial de...Read More
Fim de ano chegando e o pensamento de muitos é: CURTIR AS FESTAS DE FIM DE ANO E DESCANSAR. Entretanto, algumas empresas continuam operando no Natal e Ano Novo. Assim, o nosso post de hoje é: A empresa pode me convocar no natal e ano novo para trabalhar?Antes de respondermos à pergunta em tela, deve...Read More
Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o Planejamento Previdenciário não é um mero cálculo de tempo de contribuição! E vamos além, não é igual para todos os segurados! O Planejamento Previdenciário consiste na busca pelo maior retorno econômico para sua aposentadoria até o fim da vida. Neste serviço é realizado um...Read More
Atenção bancários, confira 3 direitos que você tem mas talvez não conheça!1) Qual a jornada de trabalho do bancário e financiário?Em regra, a duração normal do trabalho do bancário é de 06 horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais conforme dispõe o art. 224 da CLT.O sábado é considerado dia útil não...Read More
Conforme dispõe a legislação consumerista, é considerado crime contra a relação de consumo, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.Ainda, importante dizer que a lei 17.132/2017 determina que mercados são obrigados a fornecer um produto igual ou similar grátis...Read More
Doutora, o contrato verbal é válido? Devo sempre optar por fazer um contrato por escrito? SIM, mas você deve se atentar em alguns pontos, vejamos: O contrato verbal, mais conhecido como “contrato de boca”, precisa ter sua existência comprovada em caso de ingressar no judiciário para solicitar a execução deste contrato, onde a primeira coisa...Read More
Doutora, não tenho dinheiro para pagar as custas processuais, e agora? Caso você não tenha condições de arcar com o pagamento das custas processuais, e, preenchido os requisitos, você poderá requerer o pedido de justiça gratuita. Contudo, antes de entrarmos no tema em tela, importante falarmos da declaração de hipossuficiência, também conhecida como “atestado de pobreza”,...Read More
Confira nossa partipação na Conexão News toda segunda-feira das 7:00 às 8:30! Assista pelo canal do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCWAt_19Eg2hIbRC5o7NLo6w Pelo Instagram: https://www.instagram.com/conexaonewstv/ Pelo Facebook: https://www.facebook.com/conexaonewsTV/ Nossa pauta dessa semana: 1) Comércio está proibido nas praias durante a vira do ano novo em santos; 2) Show do DJ Alok em Santos ontem, dia em que o prefeito...Read More
Você conhece alguém que recebe o BPC/LOAS ou é beneficiário?Alguns beneficiários estão recebendo uma carta do INSS referente a constatação de irregularidade em seu benefício.A coordenação de monitoramento operacional de benefícios do INSS, tem notificado algumas pessoas que gozam do benefício BPC/LOAS, sendo necessário apresentar DEFESA MOB.Mas doutora o que é essa tal de DEFESA...Read More
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