Em se tratando de plano de saúde, uma das reclamações que mais chegam em nosso escritório diz respeito aos reajustes realizados pelas instituições. Geralmente o aumento é realizado em razão da mudança de faixa etária (após os 60 anos) ou mediante sinistro.Contudo, na maioria dos casos, verifica-se que os reajustes aplicados são superiores a 100%,...Read More

No dia 01 de abril de 2021 entrou em vigor a nova lei 14.132/21 incluindo o artigo 147-A no Código Penal, criminalizando a conduta de perseguição (stalking em inglês). A palavra stalking pode ser traduzida como “perseguição” ou “ficar à espreita” e caracteriza-se pela insistência, impertinência e habitualidade, desenvolvido por qualquer meio de contato, vigilância,...Read More