Um interessante “Termo de Cooperação” foi assinado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O objetivo do convênio é que os segurados do INSS possam solicitar pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, locais nos quais se emitem as respectivas certidões de óbito e nascimento.
Confira tudo o que você precisa saber sobre este acordo:
- Ao efetuar o registro de nascimento ou óbito, o Cartório irá verificar o direito ao benefício diretamente no sistema.
- Esse acordo de cooperação técnica, terá início no dia 15 de outubro e deverá ter duração por 30 dias.
- É importante destacar que todos os requisitos para os recebimentos dos benefícios mencionados, devem ser preenchidos.
Importante destacar que tal medida beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem aprovados desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.
