Em se tratando de plano de saúde, uma das reclamações que mais chegam em nosso escritório diz respeito aos reajustes realizados pelas instituições. Geralmente o aumento é realizado em razão da mudança de faixa etária (após os 60 anos) ou mediante sinistro.Contudo, na maioria dos casos, verifica-se que os reajustes aplicados são superiores a 100%,...Read More

No dia 01 de abril de 2021 entrou em vigor a nova lei 14.132/21 incluindo o artigo 147-A no Código Penal, criminalizando a conduta de perseguição (stalking em inglês). A palavra stalking pode ser traduzida como “perseguição” ou “ficar à espreita” e caracteriza-se pela insistência, impertinência e habitualidade, desenvolvido por qualquer meio de contato, vigilância,...Read More

Todo idoso merece ser respeitado, ser cuidado pelos parentes e amparados pelo estado, confira alguns dos direitos que são garantidos por lei aos idosos: Nenhum idoso poderá́ ser objeto de negligencia, discriminação, violência, crueldade ou opressão; Planos de saúde não podem reajustar mensalidades de acordo com a idade; Atendimento preferencial no sistema único de saúde;...Read More

Doutora, posso me ausentar no trabalho para fazer exame preventivo contra o câncer de mama? Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o grande aliado na luta contra o câncer é o diagnóstico precoce, assim, o(a) cidadão deve realizar periodicamente exames preventivos, pois quanto mais cedo for detectada a doença e iniciado...Read More

Em hipótese alguma advogados podem garantir aos seus clientes o êxito das ações, nem mesmo quando já houver jurisprudências e entendimentos pacificados pela doutrina. Ou seja, na advocacia não se pode garantir a entrega dos benefícios ao cliente, ainda que as circunstâncias sejam totalmente favoráveis, pois a decisão não depende exclusivamente do advogado, o magistrado...Read More

Um interessante “Termo de Cooperação” foi assinado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O objetivo do convênio é que os segurados do INSS possam solicitar pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, locais nos quais se emitem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Confira tudo o...Read More

Sabe aquela taxa de desperdício que costuma aparecer em rodízios, principalmente de comida japonesa, pizza, churrasco? Então, essa cobrança é ilegal e abusiva! A responsabilidade pelo controle do que é consumido em um restaurante é do fornecedor e transferir o risco do negócio para o consumidor, forçando a pagar pelo “prejuízo”, é uma vantagem manifestamente...Read More

Com a evolução da sociedade e também a cultura, nos dias atuais os casais de namorados frequentam as casas uns dos outros, dormem juntos, convivem com maior frequência, e deste modo, acabam deixando “rastro” dessa relação perante a sociedade. Diferenciar essas duas relações têm sido uma tarefa difícil ao Judiciário afinal, os relacionamentos atuais modificaram...Read More