Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer o que é o pacto antenupcial, confira: O pacto antenupcial é um documento confeccionado antes da celebração do casamento. Nele são estabelecidas quais as regras que vão vigorar durante a união e, ainda, as repercussões econômicas caso ocorra o divórcio. O objetivo do pacto antenupcial não...Read More

Você já sofreu uma cobrança indevida e pagou por ela? Se sim, temos uma ótima notícia para lhe dar! Geralmente a cobrança indevida acontece quando a empresa faz a cobrança de um serviço não contratado, um valor pago por um produto que foi devolvido e a quantia não foi estornada, ou ainda um valor excedente...Read More

O Benefício de Prestação Continuada mais conhecido como BPC/LOAS é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo para pessoa com deficiência sem idade mínima ou idoso acima de 65 anos desde que comprovada a necessidade desse auxílio. Este benefício é solicitado diretamente na Previdência Social, mesmo que se trate de um benefício social...Read More

A EMPRESA NÃO ESTÁ DEPOSITANDO MEU FGTS! E AGORA, O QUE DEVO FAZER? Não são raros os casos em que o trabalhador ao entrar no aplicativo para conferir seu extrato do FGTS, constata que a empresa não está depositando o seu fundo de garantia! Ocorre que, a ausência dos depósitos do FGTS é considerada uma...Read More

Não é novidade que muitos pais, ao fazerem o registro de nascimento da criança, pensam somente no nome que darão ao filho, imaginando que o sobrenome não seja algo que possa ser escolhido.É bastante comum que a composição do nome da criança seja aposta com os sobrenomes das famílias de ambos os genitores, normalmente com...Read More

Essa é uma pratica muito comum feita pelas instituições bancarias, e muitos consumidores não conhecem seus direitos e em decorrência disso acabam não indo atrás. Segundo entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem pedido prévio e expresso do consumidor, mesmo que bloqueado, trata-se de prática abusiva e gera...Read More

FUNCIONÁRIO QUE SE RECUSAR A TOMAR VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA! Antes de entrarmos no assunto principal, é importante dizer que, a CLT determina que nenhum interesse de classe ou particular pode prevalecer sobre o interesse público. Ainda, a Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente...Read More

O Auxilio doença é um benefício para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho, seja por motivo de doença ou por acidente. Importante dizer que, para ter direito a este afastamento remunerado é preciso cumprir três requisitos essenciais, vejamos: Tempo de carência – um tempo mínimo que o requisitante está pagando a previdência. Qualidade...Read More

O TikTok é um aplicativo para compartilhamento de vídeos curtos, de 15 a 60 segundos. O TikTok cresceu graças ao seu apelo para a viralização. Os usuários fazem desafios, reproduzem coreografias, imitam pessoas famosas, fazem sátiras que instigam o usuário a querer participar da brincadeira, o que atrai muito o público jovem. Todavia, muitas empresas...Read More