O acréscimo de 25% na aposentadoria é um adicional de extrema importância concedido para os segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros em momentos básicos do dia a dia. Por exemplo, nos momentos de alimentação, higiene, até mesmo para movimentar-se na rua. Por isso, se o aposentado necessita da presença de um acompanhante de...Read More

No dia 09 de dezembro de 2020 foi julgado pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça o TEMA 1.031, que se refere a aposentadoria especial para a profissão de vigilante! Porém, antes de entrarmos no tema em tela, vamos a uma breve retrospectiva! Até abril de 1995 era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio...Read More

Você sabe qual a importância do pai na vida dos filhos? A figura paterna é de suma importância para que a criança cresça saudável, hoje traremos algumas estáticas dessa real importância, confira! 63% dos suicídios de jovens acontecem em lares sem o pai presente– 5 vezes mais que o normal. (U.S. Dept of Health/Census) 90%...Read More

O abono pecuniário, popularmente conhecido como “vender férias” é quando o empregado converte 1/3 do período de férias a que tiver direito em dinheiro.⠀Por se tratar de um direito do empregado, o patrão não pode se recusar a comprar 1/3 das férias e nem obrigar o empregado a vendê-las.⠀Assim, se o empregado tiver direito a...Read More

Primeiramente, desejamos parabéns para você por esse momento tão especial! Segundo, queremos que você fique calma, tendo em vista que a legislação trabalhista garante estabilidade para as mulheres nesse período gestacional! A gestante tem estabilidade no emprego por conta do art. 10, alínea “b”, do inciso II, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias....Read More

O Advogado que atua com o Direito de Família e Sucessões tem papel fundamental de ajudar a solucionar uma série de questões relacionadas ao âmbito das relações familiares. Não é novidade que este profissional precisa ser preparado e se atualizar constantemente.⠀⠀Importante destacar ainda que, neste tipos de demanda, é fundamental saber lidar com pessoas e...Read More

Nosso escritório além de oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, prestamos serviços de cálculos judiciais e extrajudiciais tanto para empresas quanto para pessoas físicas! Confira alguns de nossos serviços: Cálculo para Petições Iniciais Cálculo de Execução Cálculo para Liquidação de Sentença Provisionamento de Passivo Trabalhista Cálculos de Impugnação Cálculos Periciais Cálculos Revisionais de juros Cálculos...Read More

SIM, a LC 150/2015 (lei dos domésticos) esclarece todos esses questionamentos. Neste post trazemos alguns pontos importantes acerca do tema, confira: É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico mediante contrato de experiência; O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa) dias; O contrato de experiência poderá ser prorrogado 1 (uma) vez,...Read More

Você sabia que contribuindo com o INSS quem sai ganhando é você? Pois é! Contribuir com o INSS é muito importante tendo em vista que, quando o contribuinte se torna segurado do INSS, ele passa a ter direito não apenas ao benefício de aposentadoria, mas também a outros benefícios. Importante dizer que existem diversos tipos...Read More